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18
dez
Contrato de Aluguel – Garantias
ligado:
18 de dezembro de 2020
É inegável o fato de que o contrato de locação está entre os negócios jurídicos mais...
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18
dez
Do abandono afetivo inverso
ligado:
18 de dezembro de 2020
O abandono afetivo, em que pese não seja regulamentado, já é bastante conhecido na sociedade brasileira...
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18
dez
Quando o assunto é alimentos, que ações podem ser propostas?
ligado:
18 de dezembro de 2020
1. AÇÃO DE ALIMENTOS: É cabível quando alguém busca junto ao Judiciário decisão que fixe pensão alimentícia...
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03
nov
Posso mudar meu nome?
ligado:
3 de novembro de 2020
Sim. Veja quais são as hipóteses! Embora aqui o objetivo seja a análise do NOME da pessoa...
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03
nov
Loja é obrigada a trocar produto defeituoso?
ligado:
3 de novembro de 2020
Comprei o produto em loja física que apresentou defeito em seguida. O que devo fazer?
03
nov
Sobre servidores públicos cedidos à união
ligado:
3 de novembro de 2020
27
out
Por unanimidade, TJDF nega provimento interposto por filho incapaz
ligado:
27 de outubro de 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AFASTA DEVER DE ALIMENTOS DE PAI IDOSO PARA...
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27
out
Despejo de inquilino é proibido até 30 de outubro
ligado:
27 de outubro de 2020
NOTÍCIA IMPORTANTE PARA LOCADORES E LOCATÁRIOS O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre despejos em...
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27
out
Quando o(a) pai/mãe do menor não deposita o valor integral da pensão alimentícia cabe cobrança com pedido de prisão?
ligado:
27 de outubro de 2020
A resposta é SIM! É dever dos pais prestar alimentos aos filhos menores, posto que se...
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27
out
Quando a pensão alimentícia do(a) filho(a) não está sendo paga, é possível cobrar todas as parcelas atrasadas?
ligado:
27 de outubro de 2020
Não custa lembrar que é dever dos pais prestar os alimentos aos filhos menores, posto que...
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